A apostila é um dos documentos mais importantes para quem vai morar, estudar ou trabalhar no exterior. Sem ela, seus documentos brasileiros — como diploma, certidão de nascimento, antecedentes criminais e outros — não têm validade legal em países estrangeiros que fazem parte da Convenção de Haia.
Neste guia, você vai entender o que é a apostila, quais documentos costumam precisar dela, onde tirar e quanto custa. Veja também nosso checklist completo para se mudar para o exterior, que inclui essa e outras etapas de documentação.
O que é a apostila
A apostila é um selo de autenticação internacional criado pela Convenção de Haia, que certifica a autenticidade de um documento público brasileiro para uso em outro país signatário da mesma convenção — sem ela, muitos documentos oficiais brasileiros simplesmente não são reconhecidos legalmente fora do país.
Quais documentos costumam precisar de apostila
- Certidões de nascimento, casamento e óbito
- Diplomas e históricos escolares
- Certidão de antecedentes criminais
- Procurações e documentos notariais
- Certidões de óbito e inventário, em processos de herança internacional
Onde tirar a apostila
No Brasil, a apostila é emitida por cartórios credenciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mantém uma lista de cartórios autorizados a realizar esse serviço em cada estado. Não é qualquer cartório que pode apostilar — vale confirmar antes se o cartório escolhido tem essa credencial.
Passo a passo para apostilar documentos
Passo 1 — Confirme se o país de destino faz parte da Convenção de Haia
Se o país não for signatário, o processo de legalização é diferente (geralmente envolvendo consularização), então vale confirmar isso antes de qualquer outro passo.
Passo 2 — Localize um cartório credenciado
Consulte a lista de cartórios autorizados no site oficial do CNJ, escolhendo um próximo à sua localização ou que ofereça atendimento remoto/online.
Passo 3 — Leve o documento original
O documento a ser apostilado precisa ser o original ou uma cópia autenticada, dependendo do tipo específico exigido pelo cartório.
Passo 4 — Pague a taxa e aguarde a emissão
O prazo de emissão costuma ser rápido, muitas vezes no mesmo dia ou em poucos dias úteis, dependendo do cartório escolhido.
Apostilamento remoto para quem já está no exterior
Se você já está fora do Brasil e precisa apostilar um documento, é possível fazer isso através de um procurador no Brasil, com procuração específica para esse fim, ou utilizando serviços de cartórios que oferecem atendimento por correspondência/digital, dependendo da região.
Quanto custa apostilar um documento
O valor varia conforme o estado e o cartório, já que os emolumentos cartorários são regulamentados estadualmente. Vale sempre confirmar o valor exato diretamente com o cartório escolhido, ou consultar a tabela de emolumentos publicada pelo CNJ, antes de iniciar o processo.
Organizando custos do processo de apostilamento
Para quem já está no exterior e precisa pagar taxas de cartório ou procurador no Brasil remotamente, vale considerar a forma mais eficiente de transferir esses valores. A Wise permite enviar reais para o Brasil com taxas de câmbio mais competitivas do que bancos tradicionais, facilitando esse tipo de pagamento pontual.
Perguntas frequentes sobre apostilamento
A apostila tem validade limitada?
Não, a apostila em si não expira, mas o documento apostilado pode ter validade própria (como uma certidão de antecedentes criminais, que geralmente precisa ser recente).
Preciso traduzir o documento antes ou depois de apostilar?
Depende da exigência do país de destino — em muitos casos, a tradução juramentada é feita depois da apostila, incluindo a própria apostila no documento traduzido.
Todo país aceita a apostila brasileira?
Não, apenas países signatários da Convenção de Haia. Para os demais, o processo de legalização é diferente, geralmente envolvendo consularização direta no consulado do país de destino.
Resumo do que você precisa saber
- A apostila autentica documentos brasileiros para uso em países da Convenção de Haia.
- Apenas cartórios credenciados pelo CNJ podem emitir a apostila.
- É possível apostilar remotamente através de procurador, mesmo já estando no exterior.
- O valor varia por estado, já que os emolumentos são regulamentados estadualmente.
- Use a Wise para pagar taxas de cartório ou procurador no Brasil remotamente.